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Mais de 2 mil pacientes têm quimioterapia interrompida por falta de medicamentos

22 de maio de 2017

Alguns pacientes estariam há mais de dois anos sem receber medicação. Governo do Estado conseguiu decisão liminar que obriga laboratórios a fornecer remédios.

 

Mais de 2 mil pacientes que tratam algum tipo de câncer no Tocantins estão sem remédios de quimioterapia, segundo a Defensoria Pública. Alguns não recebem a medicação pela rede pública há mais de dois anos. O governo diz que fez licitações, mas nenhum laboratório quis participar. Por sua vez, algumas farmacêuticas alegaram que o Estado tem atrasado pagamentos.

Vilma Souza, por exemplo, descobriu um tumor na mama há 1 ano e meio. Até hoje ela precisa fazer quimioterapia, mas está há quatro meses sem o medicamento Anastrozol, que custa R$ 650 e deveria ser fornecida gratuitamente pelo Estado. “Só quem já teve um câncer sabe a luta que nós temos. Se não tomar o remédio o câncer pode voltar”, lamentou a dona de casa.

Para não interromper o tratamento, a aposentada Nice Carvalho, já gastou mais de R$ 3 mil com remédios. “Como é que você vê um ser humano com câncer, sabe que depende do remédio, e não tem? Nós ficamos de mãos atadas”, disse.

O problema levou a Defensoria Pública a pedir na Justiça a volta do fornecimento dos medicamentos e para que os pacientes com câncer fossem enviados para outros estados. O governo do Tocantins alegou que desde 2015, 16 laboratórios não estão fornecendo os medicamentos.

Nesta quarta-feira (17), o Estado conseguiu na Justiça Federal uma liminar obrigando os laboratórios a fornecer os remédios dentro de 15 dias. “Como cabe ao estado garantir o atendimento à população, não existiu, depois de todas as tentativas que tivemos de buscar a compra, outro meio que não o ajuizamento de uma ação para obrigar esses fabricantes a negociarem com o estado do Tocantins”, subsecretário estadual de Saúde, Marcus Senna.

 

Outro lado

Sobre a recomendação da Defensoria Pública, para enviar pacientes para outros estados, a Secretaria de Estado da Saúde disse que eles poderiam ser enviados apenas em caso de receber o tratamento completo, não apenas para receber medicação.

Em relação a falta do Anastrozol, remédio para quimioterapia, a Sesau disse em nota que a medicação não faz parte da lista de medicamentos incluídos na liminar da Justiça Federal que obriga laboratórios a venderem para o estado. Segundo a Sesau, a distribuidora perdeu o prazo de entrega por causa da troca de fornecedor e prometeu disponibilizar o remédio até esta sexta-feira (19).

Em nota, o Sindusfarma, que representa os laboratórios, disse que não pode acompanhar se envolver ou pronunciar sobre questões comerciais das empresas. A Eurofarma, fabricante do Anastrozol não quis comentar o caso.

A farmacêutica LIBBS informou que as vendas aos governos estaduais e municipais são realizadas por meio de distribuidoras independentes que têm total autonomia sobre a decisão de participar de vendas públicas. Informou ainda que não foi notificada sobre a determinação da Justiça.

A Astrazeneca e a Eurofarma informaram que não foram citadas no processo e, por isso, não vão comentar a decisão. A ASPEN informou que o atraso do pagamento por parte do governo compromete as relações de venda. Ainda assim, a companhia informou que autoriza alguns distribuidores a participar das licitações com os produtos para benefício dos pacientes.

A Pfizer disse que a companhia trabalha em parceria com o governo em diferentes áreas terapêuticas e frequentemente participa dos processos licitatórios envolvendo a esfera pública. “A Pfizer não participou da última licitação do governo de Tocantins porque não conseguiria atender à demanda do governo por esses medicamentos, que passam por um desabastecimento temporário”.

 

Fonte: G1 TO, 18/05/2017

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