São inúmeros os pacientes que precisam passar pelo processo de judicialização para conseguir tratamentos que não estão disponíveis no SUS. Essa alternativa, no entanto, muitas vezes não é suficiente para resolver o problema. Os gastos do governo para cumprir determinações judiciais estão batendo recordes: de janeiro a maio de 2016 o governo gastou cerca de 700 milhões de reais em medicamentos e a previsão é de que até o fim do ano o valor chegue a 1,6 bilhões.
No ano passado, quase 20 mil pacientes do Distrito Federal procuraram a defensoria pública para obter seus atendimentos, grande parte em busca de cirurgias e medicamentos. A maioria está atrás de remédios que já foram fornecidos pelo SUS, mas que estão em falta, e a conta dessa falta de planejamento tornam-se cada vez mais caras.
Em 2014, o Ministério da Saúde gastou mais de 800 milhões para atender decisões da justiça. Ano passado, esse valor chegou a 1,2 bilhões, e esse ano, pelos cálculos do Ministério, as despesas devem bater um novo recorde. Esse valor equivale a 10% do dinheiro que o governo investiu em 2015 na compra de medicamentos para atender toda a população brasileira. Uma forma de diminuir esses gastos, além de adotar uma gestão precisa, que evite a falta de medicamentos previstos no SUS, é a inclusão de novos tratamentos. A inclusão de medicações na oferta do SUS permite que essas sejam adquiridas pelo governos a custos muito inferiores ao valor de mercado, que é praticado quando há necessidade de fornecimento à pacientes através de ações individuais.
De acordo com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, de fato, novos tratamentos podem em princípio ter um custo mais alto, mas, se ele faz com que o paciente fique menos tempo internado em hospitais, essa alternativa se torna mais barata no contexto geral. Ricardo Barros diz que todas as especialidades já foram convocadas para rever os protocolos e avaliar a inclusão de novos tratamentos, sem que isso signifique aumento de custo para a saúde brasileira.
Um estudo feito pela Associação da Indústria Farmacêutica mostra que o governo barrou mais da metade dos pedidos de incorporação de medicamentos recebidos nos últimos três anos. Aos pacientes que necessitam de tratamentos previstos mas não ofertados pelo SUS, além de ingressar ações judiciais, procurar a Secretaria de Saúde tem sido uma importante estratégia para tentar vagas em hospitais e receber medicamentos.
Veja na íntegra reportagem do Bom Dia Brasil sobre o assunto.